Paciente ganha direito de receber medicamento contra o câncer.

A comarca de Luis Gomes proferiu liminar determinando que o Estado do RN forneça o medicamento TEMODAL a senhora M.F.M que está doente de câncer.

Trabalho em aviário não dá direito a adicional de insalubridade

Trabalhador demitido após aposentadoria tem direito às verbas rescisórias

Trabalhador rural tem direito a intervalo intrajornada de uma hora

Paciente conveniada tem direito a remédio para câncer de mama

Professor com deficiência visual ganha direito de tomar posse

Locatário comercial tem direito de adaptar imóvel ao negócio

Locatário comercial.

Lula nomeia Carlos Alberto Direito para o Supremo Tribunal Federal

Acidente do trabalho. Direito à indenização. Nexo causal.

A constitucionalização do Direito Civil - A nova teoria dos contratos

Raquel Schöning, Especialista em Direito Constitucional pelo Centro Universitário de Brusque

Direito a amamentar se sobrepõe a vínculo trabalhista

Licença maternidade remunerada ressaltando que o amparo à maternidade possui caráter social.

Culpa recíproca dá direito à metade das verbas rescisórias

MEC veta abertura de 43 cursos de Direito e Medicina

Transcurso de tempo não dá direito à titularidade de Tabelionato

Trabalhador externo com jornada controlada tem direito a hora extra

Tribunal belga diz que Google infringiu direito autoral

Cipeiro que recusa reintegração perde direito à estabilidade

Apostadora de loteria não teve direito a prêmio

OAB-SP cria comissão de estudos do direito do aposentado

Teoria autopoiética do direito e reflexão hermenêutica ontológico-filosófica

Maicon Rodrigo Tauchert, Jurista e Pesquisador. Direito Constitucional e Direito Processual